Termos e Condições

1. Definições

• "Morada Ipê" / "Nós": empresa responsável pelos serviços descritos neste documento, com sede na Rua Sete de Setembro, 1010, Centro, Curitiba — PR.
• "Usuário": qualquer pessoa que acesse o site ou contrate os serviços da Morada Ipê.
• "Morador": pessoa que reside na Morada Ipê sob contrato de hospedagem.
• "Serviços": moradia, atividades de movimento e encontros de leitura oferecidos pela Morada Ipê.
• "Site": endereço eletrônico da Morada Ipê em https://moradamtfqx.pro.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos. Para contratar nossos serviços, o responsável pelo contrato deve ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos conforme a legislação brasileira.

3. Descrição dos serviços

A Morada Ipê oferece:

• Moradia Arborizada — hospedagem com refeições, acesso às áreas comuns e suporte de hospitalidade (R$ 5.290/mês).
• Aulas de Movimento e Alongamento — sessões semanais opcionais de movimentos suaves (R$ 890/mês).
• Roda de Leitura e Histórias — encontro semanal de leitura compartilhada (R$ 560/mês).

Os serviços estão sujeitos à disponibilidade de vagas e podem sofrer ajustes de programação mediante aviso prévio aos moradores.

4. Responsabilidades do usuário / morador

• Fornecer informações verdadeiras no momento da contratação ou ao preencher formulários no site.
• Respeitar as normas de convivência da residência e os demais moradores.
• Comunicar à equipe qualquer alteração relevante em sua situação pessoal que afete a prestação dos serviços.
• Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos em contrato.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site da Morada Ipê — textos, imagens, logotipos e design — são de propriedade da Morada Ipê ou estão utilizados mediante autorização. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. Pagamentos e cancelamento

Os valores são cobrados mensalmente e os detalhes de pagamento são definidos no contrato de hospedagem. Reajustes seguem o IGPM ou índice acordado contratualmente.

O cancelamento dos serviços opcionais (movimento e leitura) pode ser solicitado com aviso prévio de 30 dias. O encerramento do contrato de moradia segue os prazos estabelecidos no instrumento contratual específico.

Devoluções e reembolsos, quando cabíveis, são processados conforme as condições do contrato celebrado.

7. Limitação de responsabilidade

A Morada Ipê não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de interrupções de serviço por causas externas (força maior, falha de energia, eventos climáticos extremos) ou de informações fornecidas incorretamente pelo usuário.

Os serviços de moradia e atividades da Morada Ipê são de natureza hospitalar e social — não constituem serviços de saúde ou assistência médica.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

9. Resolução de disputas

Quaisquer divergências serão inicialmente resolvidas por meio de diálogo direto entre as partes. Persistindo o impasse, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba — PR como competente para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e pela LGPD (Lei 13.709/2018).

10. Disposições gerais

Se qualquer cláusula deste documento for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em vigor. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia ao direito de exigi-la no futuro.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas no site e, quando aplicável, diretamente aos moradores.